Blog | Vereador Célio Moreira | Página 2

Célio Moreira da Silva

159155 - Deputado Estadual

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, virá à Câmara nesta quinta-feira (10), às 9h30, para dar esclarecimentos sobre as denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em benefício do PDT. A denúncia foi publicada pela revista Veja.

Houve um acordo entre governo e oposição nesta manhã, que resultou na retirada de pauta de todos os requerimentos de convite e convocação do ministro – que virá espontaneamente à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Na terça-feira, o ministro disse que não deixaria o cargo. “Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, porque sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério”, afirmou. Ele está à frente do ministério desde 2007.

A audiência será realizada no Plenário 5.

Da Redação/WS

Envie seu comentário

get_comments_number Comentários

Etiquetas:

ANS divulga programa para avaliação de planos de saúde

SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta quinta-feira (3) a resolução normativa nº 275, que trata da criação de um programa para a avaliação de desempenho dos prestadores de saúde suplementar. O programa deve fornecer ao poder público e consumidores elementos de apoio à tomada de decisão, com foco na qualidade do atendimento.

Com a norma, será possível realizar a seleção de indicadores que tenham validade, comparabilidade e ajudem a diferenciar as organizações avaliadas. “O objetivo do programa é oferecer ao consumidor maior capacidade de escolha de seu plano de saúde, já que poderá avaliar a qualidade da rede associada a cada produto disponível no mercado, mudando o foco do preço para a qualidade do serviço prestado. Além disso, as informações disponíveis sobre qualidade nos hospitais ainda são muito escassas e a nova resolução promoverá concorrência positiva”, explica o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral.

Denominado Qualiss, o programa deve monitorar os indicadores de qualidade assistencial dos planos de saúde, por meio de referências mundiais. Inicialmente, o programa será focado em hospitais, mas o objetivo é que seja extensivo para outros prestadores.

De acordo com a ANS, a qualidade do profissional médico não será avaliada, porém, a avaliação deve criar parâmetros para a gestão da qualidade.

Programa
Segundo a ANS, a padronização dos indicadores para a avaliação tem a intenção de alcançar níveis de abrangência e capilaridade maiores que os programas atuais de monitoramento da qualidade dos planos de saúde. Por isso, veja como funcionará o Qualiss:

  • Os domínios escolhidos para constituir os eixos do Qualiss – efetividade, eficiência, equidade, acesso, centralidade no paciente e segurança – têm como base os relatórios do Instituto de Medicina dos Estados Unidos, instituição que impulsionou a qualidade dos serviços de saúde e melhoria do cuidado no processo de reforma do sistema de saúde daquele país;
  • Os prestadores de serviço terão acesso aos resultados de desempenho antes da divulgação pública, podendo detectar falhas ocorridas no processo de envio das informações e de sua avaliação sistemática pela ANS;
  • A rede hospitalar brasileira apresenta uma grande heterogeneidade em relação à estrutura, incorporação de tecnologias e disponibilidade de recursos humanos, por isso, o programa, ao mesmo tempo que permitirá comparações, levará em consideração essas diferenças;
  • O Qualiss contará com um comitê gestor, com participação de representantes de operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e consumidores, dando legitimidade e transparência às ações instituídas. A finalidade do grupo será promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Programa. Fonte: Infomoney

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Brasília (DF): Aposentados negociarão aumento real com parlamentares, no dia 7

As entidades representativas dos aposentados , juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento – respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia – para debater  aumento real para os aposentados.

Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria.

Vale lembrar que os deputados Paulinho e Arnaldo Faria de Sá apresentaram  Emenda ao Orçamento de 2012 estabelecendo reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo.  “Já temos assinatura de 1/3 de deputados que apóiam a Emenda que cobra aumento real para os aposentados”, afirma o presidente da Força Sindical.

“A medida, que é uma forma de distribuir renda, irá beneficiar 9,1 milhão de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional”, ressalta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini.

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Aposentados irão se reunir na próxima segunda com presidente e o relator da Comissão do Orçamento

As entidades representativas dos aposentados , juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), irão se reunir na próxima segunda-feira (7 de novembro) com o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento – respectivamente o senador Vital Rêgo e deputado Arlindo Chinaglia – para debater  aumento real para os aposentados.

Também estarão presente representantes das entidades sindicais dos trabalhadores do judiciário para discutir aumento para a categoria.

Vale lembrar que os deputados Paulinho e Arnaldo Faria de Sá apresentaram  Emenda ao Orçamento de 2012 estabelecendo reajuste de 11,7% para os aposentados que ganham valores acima do salário mínimo.  “Já temos assinatura de 1/3 de deputados que apóiam a Emenda que cobra aumento real para os aposentados”, afirma o presidente da Força Sindical.

“A medida, que é uma forma de distribuir renda, irá beneficiar 9,1 milhão de aposentados que recebem benefícios acima do piso nacional”, ressalta o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini. (Fonte: Assessoria Força Sindical)

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Senado aprova criação da Comissão da Verdade, que vai à sanção de Dilma

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/11, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que deverá examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas de 1946 até a promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de “garantir o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. A matéria vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Apesar do período extenso a ser examinado, o relator Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirmou que “a comissão só vai se legitimar se mantiver seu foco nos crimes contra direitos humanos cometidos durante a ditadura de 1964″. O foco temporal, afirmou, deverá ser o da vigência do Ato Institucional nº 5, entre 1968 e 1979.

A Comissão Nacional da Verdade terá prazo de dois anos, a partir da sua instalação, para a conclusão dos trabalhos. Com equipe e dotação orçamentária próprias, poderá pedir informações, dados e documentos de quaisquer órgãos e entidades do poder público, mesmo se classificados com o mais alto grau de sigilo. Poderá também determinar a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados.

Sete integrantes

Será composta por sete membros designados pela Presidência da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e com o respeito aos direitos humanos. Eles não poderão ter cargos executivos em agremiações partidárias ou cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder ­público. Receberão remuneração mensal de R$ 11.179,36.

De acordo com Aloysio, além de mostrar a autoria de torturas, assassinatos, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, ainda que tenham sido cometidos no exterior, a comissão terá “uma tarefa mais ampla: identificar e tornar público o funcionamento da estrutura repressiva montada no tempo da ditadura”. Ele avisou que a comissão vai explorar “uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado”.

— Ela não dará a última palavra sobre os fatos, porque ­muitos deles continuarão encobertos, não nos iludamos — afirmou.

A sessão foi presenciada pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Edinho Araújo (PMDB-SP).

Em apartes, Aloysio Nunes e seu parecer sobre o projeto foram parabenizados por muitos senadores: Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Armando Monteiro (PTB-PE), Waldemir Moka (PMDB-MS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Pedro Taques (PDT-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Wilson Santiago (PMDB-PB), Jorge Viana (PT-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP), Ana Amélia (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Walter Pinheiro (PT-BA) e Anibal Diniz (PT-AC).

Os senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Pedro Simon (PMDB-RS), Wellington Dias (PT-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Delcídio do Amaral (PT-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Lídice da Mata (PSB-BA) também falaram, em apartes, sobre o projeto e sua importância para o fortalecimento da democracia no Brasil. (fonte: Agência Senado)
111622

Senador(es) Relacionado(s):

Aloysio Nunes Ferreira
Ana Amélia
Anibal Diniz
Armando Monteiro
Delcídio do Amaral
Demóstenes Torres
Eduardo Suplicy
Jarbas Vasconcelos
Jorge Viana
Lídice da Mata
Lúcia Vânia
Mozarildo Cavalcanti
Pedro Simon
Pedro Taques
Randolfe Rodrigues
Romero Jucá
Sérgio Souza
Vanessa Grazziotin
Waldemir Moka
Walter Pinheiro
Wellington Dias
Wilson Santiag

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Brasília (DF): Será preciso combater pobreza e proteger mulheres e jovens

A uma semana da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo), em Cannes, na França, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, enviou uma carta aos chefes de Governo e de Estado apelando para que o combate à pobreza e a proteção a mulheres e jovens sejam discutidos. Ele admitiu que a questão da crise econômica internacional dominará os debates, mas pediu que as conversas sejam ampliadas.

O secretário-geral lembrou que a crescente insegurança econômica mundial e o aumento da desigualdade social atingiram ponto crítico. Ban Ki-moon ressaltou ainda ser fundamental estimular o desenvolvimento de economias sustentáveis para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, por exemplo.

A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença nas reuniões do G20, nos próximos dias 3 e 4, em Cannes. Para ela, é essencial que os países se unam em favor de ações comuns para combater os efeitos da crise econômica mundial. Segundo a presidenta, o combate à fome e à pobreza devem fazer parte dos debates na França.

Ontem (26), a ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Angela Holguín, defendeu que todos os países latino-americanos se unam na tentativa de reagir coletivamente aos impactos causados pela crise econômica internacional.

Para Holguín, a melhor alternativa é ampliar os acordos bilaterais e multilaterais. A chanceler veio ao Brasil para intensificar parcerias nas áreas de tecnologia, educação e de combate à violência e à exploração sexual. Fonte: www.fsindical.org.br

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

São Paulo (SP): Deputado Paulinho apresentará hoje Emenda beneficiando aposentados

O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho,  apresentará hoje Emenda a LOA (Lei Orçamentária Anual)  reivindicando reajuste de 80% do PIB mais a inflação para os aposentados e pensionistas que ganham valores acima do piso nacional.

A medida deve beneficiar cerca de 9 milhões de aposentados que recebem valores acima do salário mínimo.

Vale lembrar que hoje (dia 25) é o último dia para a apresentação de Emendas ao Orçamento. “Vou conversar com os deputados e líderes partidários e recolher o maior número possível de assinaturas de apoio a Emenda”, antecipou o líder sindical.

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

CAS vota redução de alíquota previdenciária para empregado e empregador doméstico

A redução da contribuição previdenciária do empregado e do empregador doméstico deverá ser discutida e votada em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em vez do recolhimento mensal de 8% e 12% do salário, respectivamente, para a Previdência Social, o trabalhador doméstico e o patrão passariam a pagar, cada um, alíquota de 5% sobre o salário mensal.

A proposta (PLS 189/11) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pretende estimular a formalização do emprego doméstico. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.

Vanessa Grazziotin defendeu o corte de 50% na contribuição para o setor doméstico por entender que recentes medidas de inclusão previdenciária não renderam os benefícios esperados para a categoria. Como reforço ao seu argumento, lembrou a possibilidade de o patrão deduzir pagamentos feitos ao empregado doméstico do Imposto de Renda devido, medida que – na sua opinião – teria incentivado mais quem já dava tratamento formal a essa relação de emprego que ajudado a criar novos postos de trabalho doméstico.

No parecer favorável ao PLS 189/11, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), avaliou que a proposta está em sintonia com a Constituição federal ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de renda mais baixa. Apesar de o Ipea constatar uma ampliação geral na formalização do trabalho no país entre 1999 e 2009, Paim observou, com base nesse levantamento, que a regularização do trabalho doméstico avançou pouco nesse período.

- Trata-se, portanto, de medida meritória, pois, se essas trabalhadoras não estiverem filiadas ao Regime Geral da Previdência Social, ficarão, com certeza, expostas aos riscos sociais do trabalho e não poderão enfrentar com qualidade de vida, nem o declínio de sua capacidade laboral, nem seu envelhecimento – comentou Paim. Fonte: Agência Senado

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Senado deve votar universalização da educação especial na próxima semana

O projeto de lei (PLS 589/11) do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) que garante o atendimento a alunos da educação especial na rede pública de ensino, independentemente de sua idade ou etapa escolar, poderá ser votado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), já na próxima terça-feira (25). O compromisso assumido pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), foi uma resposta ao apelo emocionado de pais e alunos especiais presentes, nesta quinta-feira (20), a audiência pública conjunta da CE e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre o tema.

Presidente da CDH, Paim também deverá organizar um encontro entre parlamentares, pais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na próxima semana, com o secretário de Educação do Distrito Federal, Denílson Bento da Costa. Na pauta, a incerteza quanto à renovação da matrícula para 2012 dos alunos da educação especial com mais de 18 anos.

A apreensão quanto à eventual perda da vaga escolar por esses jovens foi levada ao debate por Maria do Socorro Cruz e Antonio Mantonini, pais de alunos especiais. Mantonini também criticou a Resolução nº 1/2009 do Conselho de Educação do Distrito Federal, que teria desestruturado o regime de educação especial ao determinar frequência escolar em dias alternados para estudantes maiores de 21 anos. O agrupamento de alunos com diferentes tipos e níveis de deficiência em uma mesma sala de aula e o despreparo dos professores para lidar com essa situação reforçaram as queixas.

- Eu acredito em uma inclusão séria e respeitosa. Que não faça a escola de depósito nem professores de babá – desabafou Mantonini.

PEC

Embora reconheçam o mérito do projeto de Cyro Miranda, Maria do Socorro Cruz e Antonio Mantonini não abrem mão da aprovação da PEC 347/09, pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Apresentada pela ex-deputada federal Rita Camata, a proposta acrescenta à Constituição Federal a garantia de “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino, em qualquer faixa etária e nível de instrução”.

Por sugestão de Cyro Miranda, um grupo de senadores da CE e da CDH deverá se reunir com o presidente da Câmara, deputado federal Marcos Maia (PT-RS), até a próxima semana, para pedir prioridade na votação da PEC 347/09. Paim quer apressar a aprovação do PLS 589/11 no Senado a fim de já levar a matéria para a Câmara na mesma ocasião.

- Prometemos abraçar essa causa. O poder público não está olhando para os 26 milhões que precisam de uma atenção diferenciada – declarou Cyro Miranda.

Vice-presidente da CDH, a senadora Ana Rita (PT-ES) também comentou a oportunidade de garantir no Plano Nacional de Educação – ainda em discussão na Câmara – um atendimento inclusivo e universal aos portadores de necessidades especiais na rede regular de ensino público. Já o senador Wellington Dias (PT-PI) quer trazer a debate no Senado a aplicação do método americano Son Rise no tratamento do autismo, que teria proporcionado a cura a portadores desse distúrbio.

Fonte: Agência Senado

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

São Paulo (SP): Governo endurece negociação de reajuste dos aposentados

O governo não pretende abrir uma nova discussão para negociar o reajuste acima da inflação em 2012 para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo.

A afirmação é do relator-geral do projeto do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A proposta de Orçamento expressa o atual momento do país.

Estamos preparados para enfrentar a crise, mas ao mesmo tempo não temos uma resistência infinita”, diz o deputado.

Segundo ele, é “evidente que o governo está trabalhando com a hipótese real de a crise afetar o Brasil”. Fonte: Assessoria de Imprensa/Força Sindical

Envie seu comentário

0 Comentário

Etiquetas:

Páginas:«1234567...18»